Bem-vindo(a) a LOJA PELICANO www.lojapelicano.com.br. Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, você declara que:

Tem capacidade legal para aceitar estes Termos;

Concorda em cumprir todas as disposições aqui descritas;

Reconhece que o não cumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.

2. Modificações

Reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor após publicação no Site. O uso contínuo após atualizações implica aceitação.

3. Acesso e Uso do Site

Licença Limitada: Concedemos acesso temporário e não exclusivo para uso pessoal ou comercial, conforme a finalidade do Site.

Restrições: É proibido:

Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização;

Usar o Site para atividades ilegais ou prejudiciais;

Violar direitos de terceiros (ex.: propriedade intelectual).

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, softwares) é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Seu uso não concede direitos de propriedade sobre o conteúdo.

5. Contas de Usuário

Registro: Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

Segurança: Mantenha sua senha confidencial. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

6. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou danos causados por terceiros.

7. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade, precisão ou segurança. Não garantimos que o conteúdo atenderá a todas as suas expectativas.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso seremos responsáveis por:

Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do Site;

Erros, vírus, interrupções ou falhas técnicas;

Condutas de terceiros no Site.

9. Privacidade

Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de país/estado, Brasil/Estado de Minas Gerais. Eventuais disputas serão resolvidas no foro de Governador Valadares/MG.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

E-mail: lojapelicano.com.br@gmail.com

Endereço: Empresa virtual

© 2025 LOJA PELICANO. Todos os direitos reservados.